Câmara adia votação de projetos de segurança

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a uma mãe receber 60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito

A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)